A LDB, como marco regulatório da educação nacional, estabelece princípios, finalidades e atribuições das diferentes esferas
administrativas, consolidando um sistema educacional federativo e descentralizado. Suas alterações ao longo do tempo reforçaram
a importância da articulação entre os entes federados, do respeito à diversidade, e da garantia de padrões mínimos de qualidade.
Em um contexto de crescente responsabilização e complexidade na gestão educacional, é essencial compreender as funções
legalmente atribuídas a cada instância, particularmente no que diz respeito às funções normativas, redistributivas e supletivas da
União. Assinale a alternativa que contenha as principais funções da União, conforme estabelecido pela LDB e suas atualizações.
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