A A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
B A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
C A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada.
D Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz é dispensado de motivar seu convencimento de modo claro e preciso.
E A tutela provisória pode fundamentar-se apenas em urgência.