A assegurem às mães adequada assistência médica no pós-natal, que é o momento em que a criança chega ao mundo.
B assegurem a prestação de assistência médica e cuidados sanitários necessários a todas as crianças, dando ênfase aos cuidados mais graves e custosos de saúde.
C desenvolvam a assistência médica curativa, a orientação aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar.
D promovam e incentivem a cooperação entre os estados e municípios do país com vistas a lograr, progressivamente, a plena efetivação do direito reconhecido.
E desenvolvam a assistência médica preventiva, a orientação aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar.