No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 (“Lei da Alienação Parental”)
reconhece a alienação parental como uma prática abusiva e
estabelece medidas para sua prevenção e punição. Diversas
pesquisas indicam que a alienação parental pode acarretar
consequências graves para crianças e adolescentes, como
problemas emocionais, comportamentais e impactos negativos
em seu desenvolvimento. Com base nesse contexto, assinale a
alternativa incorreta, que não define ou conceitua o instituto da
alienação parental.
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