No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
a família natural desempenha um papel fundamental na garantia
do direito ao convívio familiar e na proteção integral da criança e
do adolescente. Considerando o conceito de família natural, sua
composição e seu papel na legislação, a relação jurídica entre
seus membros e as obrigações decorrentes dessa estrutura
familiar são caracterizadas da seguinte forma:
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