A os deveres a serem observados pelo servidor e empregado público civil do Poder Executivo do Estado da Paraíba.
B as condutas éticas a as serem observadas pelo servidor empregado público civil do Poder Executivo do e Estado da Paraíba.
C os princípios fundamentais a serem observados pelos servidores e empregados públicos civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, com o intuito de valorizar a ética e como forma de aprimorar seus comportamentos.
D os valores inerentes à condição de servidor e empregado público civil do Poder Executivo do Estado da Paraíba.
E as finalidades do Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, sem prejuízo da aplicação de outras normas constitucionais e legais.