A Adoção de medidas indicadas nos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) aprovados, quando existentes.
B Não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a avaliação anterior, publicada pela Instrução Normativa nº 05, de 2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas.
C Estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies.
D Adoção de medidas de conservação das espécies e de mitigação de ameaças, decorrentes especificamente de recomendações estaduais e municipais.
E Existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada.