A os direitos autorais do escritor são válidos, no mínimo, por dez anos.
B os direitos autorais do escritor são válidos por, no máximo, dez anos.
C tem o escritor o direito privativo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras pelo prazo máximo de trinta anos, transmissível aos respectivos herdeiros na forma da lei.
D o escritor possui direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.