Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#1757241

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de  

  • trezentos e sessenta e cinco dias, de acordo com o Ministério Público e a Vara da Infância.
  • dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
  • seis meses, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • sete dias úteis, tendo em vista que o direito à liberdade é fundamental.
  • trezentos e sessenta e cinco dias, assim como ordena a Lei Menino Bernardo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora