Anulada / Desatualizada
Baseando-se na licitação por pregão, tratada na Lei nº 10.520/2002, analise os itens a seguir.
I. Os licitantes são obrigados a adquirir o edital, como condição para participação no certame.
II. É vedada a exigência de garantia de proposta.
III. O prazo de validade das propostas é sempre de 30 dias.
IV. É vedada a exigência de pagamentos de taxas e emolumentos, salvo a referentes a fornecimento do edital.
Com base nos itens apresentados, são verdadeiros:
