A O indivíduo que apresenta transtorno do humor será considerado semi-imputável quando do cometimento de um delito.
B O diagnóstico de esquizofrenia é critério definidor para um réu não sofrer pena com restrição de liberdade.
C Uma pessoa que mata o assassino de seu pai, logo após presenciar o crime, poderá ser isento de pena.
D No caso de um assassino em série, portador de transtorno de personalidade antissocial, é de se esperar que seja considerado imputável.
E O menor de 18 anos, o silvícola e o surdo-mudo são considerados imputáveis, se demonstrarem que tinham entendimento no momento do fato.