A nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
B as saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.
C os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.
D todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação federal e as normas técnicas aplicáveis.
E as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.