A Os centros universitários são instituições multicurriculares que têm autonomia em seus cursos e programas de educação superior e são dispensados de solicitar autorização para abertura de novos cursos.
B As faculdades integradas e faculdades isoladas, escolas superiores e institutos superiores não gozam de autonomia e devem solicitar autorização ao Ministério de Educação para a abertura de um a um de seus novos cursos.
C Os centros de educação tecnológica oferecem educação em nível básico, técnico ou tecnológico em nível de escola secundária e de capacitação pedagógica para professores e especialistas.
D As universidades obedecem ao princípio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. Tal exigência não existe para as outras formas institucionais de ensino superior.
E Quanto à autonomia das universidades para a abertura de novos cursos, elas não estão dispensadas de solicitar ao poder público autorização para abrir novos cursos superiores.