A considerem apenas as necessidades gerais das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
B garantam o atendimento apenas das necessidades gerais na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
C assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
D promovam a articulação intermunicipal na implementação das políticas educacionais.
E garantam o atendimento dos filhos de agricultores e filhos de comerciários no ingresso do ensino superior.