A Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
B O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, será aposentado com proventos proporcionais.
C A capacidade de iniciativa não é um fator que influencia na avaliação para o desempenho do cargo.
D O estágio probatório não ficará suspenso na hipótese de participação em curso de formação.
E A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.