A maior de vinte anos de idade.
B que receba mais que dois salários mínimos mensais.
C que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
D que se desloque para a escola por meio de transporte saudável (bicicleta, skate ou patins).
E que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da EF.