A Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
E Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.