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#1746096

No capitalismo contemporâneo ocorre uma disputa na sociedade por recursos do fundo público, no âmbito do orçamento estatal. O orçamento público é, segundo Evilasio Salvador (2012) em seu artigo “Fundo Público e o financiamento das políticas sociais no Brasil”, um espaço de luta política, com as diferentes forças da sociedade buscando inserir seus interesses. Sob esta perspectiva, o fundo público

  • tem papel relevante para a manutenção do capitalismo na esfera econômica, mas é pouco proeminente na garantia do contrato social.
  • no Brasil, o fundo público constituiu-se com contornos amplos e ilimitados no que se refere à ótica do financiamento e gastos sociais
  • não é utilizado para financiar políticas anticíclicas nos períodos de retração da atividade econômica.
  • mesmo em alguns momentos viabilizando a reprodução da força de trabalho, por meio de salários indiretos, não está presente na reprodução do capital.
  • exerce função ativa nas políticas macroeconômicas, sendo essencial tanto na esfera da acumulação produtiva quanto no âmbito das políticas sociais.
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