A os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que puderem efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas.
B deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional, na forma regulamentada.
C os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios formais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
D poderá ser organizada por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.
E será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e aprendizagem ao longo da vida.