A A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica não é vinculada ao Ministério da Economia.
B Os Institutos Federais não poderão exercer o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
C Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior.
D Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares emulticampi.
E É possível a oferta de cursos a distância pelos Institutos Federais.