A A soberania fundamenta a prescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais.
B A cláusula da reserva do possível não sofre limitação pela garantia constitucional do mínimo existencial.
C A cidadania impõe ao indivíduo cumprir a ordem emanada do Estado, ainda que contrária à Constituição.
D A violação do direito ao trabalho digno pode significar a redução do indivíduo à condição análoga à de escravo.