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#2584715

O primeiro dia do ano de 2017foi marcado pela posse de mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016, tanto para os cargos legislativos quanto para os executivos dos 5.568 municípios do País. Desses, 1.384 prefeitos foram reeleitos, sendo 15 deles nas capitais.(Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-01-01/prefeitos-posse.html.)

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Sobre a diplomação dos candidatos que venceram as eleições,é correto afirmar que:

  • Osdiplomas são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do TribunalRegional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
  • No caso de eleições presidenciais, assim como em casos especiais de eleições estaduais ou municipais com segundoturno,é o TSE que faz a diplomação, para evitar conflitos de interesses.
  • Naseleições estaduais, no caso específico dos governadores de cidades maiores,principalmente as capitais comoBelo Horizonte ou Rio de Janeiro, a competência é exclusiva das juntas eleitorais.
  • Paraos eleitos aos demais cargos federais e municipais, assim como para os suplentes de cargos secundários comovereador, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs e das juntas eleitorais provisórias.
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