A Para cargos do poder executivo pode haver segundo turno a ser realizado no último domingo de outubro.
B Os representantes são eleitos pelo povo através do voto livre e direto e as eleições ocorrem em intervalos regulares de 4 em 4 anos.
C O voto censitário passou a ser obrigatório após as eleições diretas de 1989 para todos os brasileiros e facultativo para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e para quem tem mais de 70 anos.
D O Tribunal Superior Eleitoral começou em 2010 a implantar a votação com urna biométrica, cujo objetivo é eliminar a possibilidade de alguém, usando documentos falsos, votar em lugar de outra pessoa.