A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, é a que estabelece a
finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis,
quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de
educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. De acordo com o Art. 21 da Lei n.º
9.394/1996, a educação escolar é composta pela educação básica e ensino superior. Acerca das outras modalidades
brasileiras de ensino, e de acordo com a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.
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