A Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
B Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
D Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.