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#2386369

É considerada atividade e operação perigosa em motocicleta que assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, a atividade

  • em motocicleta ou motoneta em locais privados.
  • laboral com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.
  • em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi‐los.
  • com utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
  • com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá‐se por tempo extremamente reduzido.
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