A A Presidência do Conselho será exercida pelo Presidente da Empresa, salvo em caso de ausência ou impedimentos.
B Considerar-se-á vaga a função de membro do Conselho de Administração apenas nos casos de destituição, morte ou renúncia.
C O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período.
D No caso de vacância definitiva do cargo de Conselheiro ocupado por representante dos empregados, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante.
E Nos casos em que os membros do Conselho de Administração percebam honorários mensais, no quantitativo especificado no decreto, não farão jus a reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.