A Os exames complementares serão utilizados de acordo com a faixa etária.
B A morte encefálica deverá ser consequência de processo irreversível e de causa conhecida.
C A morte encefálica será caracterizada através da realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo fixos.
D Os parâmetros clínicos a serem observados para constatação de morte encefálica são: coma aperceptivo com aumento da atividade motora supraespinhal; e, apneia.
E Os dados clínicos e complementares observados quando da caracterização da morte encefálica deverão ser registrados no “termo de declaração de morte encefálica”.