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#2548510

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

  • Assegura à gestante atendimento pré e perinatal através do SUS.
  • Considera como adolescente a pessoa entre 10 e 18 anos de idade.
  • Para a adoção de criança acima de 9 anos de idade é necessário o seu consentimento.
  • É uma lei que dispõe sobre a proteção da criança e do adolescente sob determinadas circunstâncias.
  • A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não será prolongada por mais de 1 ano.
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