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Anulada / Desatualizada
#2717390

São exemplos de incapacidade relativa, à luz do código Civil Brasileiro, EXCETO:

  • Os pródigos.
  • Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
  • Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.
  • Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
  • Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido.
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