A A política nacional de arquivos será definida pela Presidência da República.
B É atribuição do arquivo nacional acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
C Compete ao arquivo nacional a gestão dos documentos legislativos produzidos no Congresso Nacional.
D Para resguardar documentos públicos estaduais, o arquivo nacional poderá criar unidades descentralizadas.
E O arquivo nacional é o órgão responsável pela gestão dos documentos públicos das três esferas de governo.