A Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
B Os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes.
C Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes.
D A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
E Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são relativamente incapazes