A A gravidade da infração é caracterizada por meio da análise dos antecedentes do infrator.
B A infração ética é caracterizada pela inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.
C A penalidade referente à cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Regional de Enfermagem.
D Responde pela infração quem a cometer ou concorrer para a sua prática, ou dela obtiver benefício, quando cometida por outrem.
E Considera-se infração disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do CEPE.