A A Vigilância Sanitária atua apenas na fiscalização de alimentos e medicamentos, sem competência sobre serviços de saúde.
B O princípio da equidade determina que todos os cidadãos recebam o mesmo atendimento, independentemente de suas necessidades específicas.
C A regulação da saúde suplementar é de responsabilidade exclusiva dos estados e municípios.
D O SUS deve garantir acesso universal e gratuito aos serviços de saúde, mas não prevê descentralização da gestão.
E O SUS adota a participação social como uma de suas diretrizes, permitindo controle social por meio dos Conselhos de Saúde.