A É o único instrumento contratual hábil a organizar as funções que cada parte tem no contrato, quer seja o de partilha de produção, quer seja o de concessão.
B Porque o consórcio é a única figura jurídica que permite a formação de uma "joint venture" não-societária.
C É uma mera opção do legislador, sem nenhum significado jurídico relevante.
D Porque é o instrumento jurídico que serve para delimitar as responsabilidades jurídicas das partes, inclusive as de natureza civil, financeira e contábil.