A A União deverá integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B Caberá exclusivamente aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
C O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
D O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
E O Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar, os serviços de atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados por equipes multidisciplinares.