A Suspender suas atividades quando a instituição para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional, mesmo em condições de urgência e emergência.
B Estabelecer seus honorários de forma justa e digna.
C Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
D Exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião ou etnia.
E Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.