A A porta de entrada da pessoa com deficiência, no Sistema Único de Saúde, é a atenção terciária à saúde, ou seja, de alta complexidade.
B A atenção integral à saúde, destinada à pessoa com deficiência, pressupõe uma assistência específica à sua condição, ou seja, serviços estritamente ligados à sua deficiência, não incluindo, porém, a assistência a doenças e agravos comuns a qualquer cidadão.
C A pessoa com deficiência deve receber atenção igual a qualquer cidadão, além de ter direito a diagnósticos específicos, a serviços de prevenção e de reabilitação, porém não tem direito a aquisição gratuita de órteses e próteses.
D A inclusão prevê a modificação da sociedade para que todos, sem distinção de grupo, raça, cor, credo, nacionalidade, condição social ou econômica, possam desfrutar de uma vida com qualidade, sem exclusões.
E Não é necessário que as unidades de saúde disponham de acesso físico e adaptações ambientais adequadas à pessoa com deficiência.