É um documento de caráter normativo que
define o conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que todos os alunos
devem desenvolver ao longo das etapas e
modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de
aprendizagem e desenvolvimento, em
conformidade com o que preceitua o Plano
Nacional de Educação. De acordo com o texto,
marque a alternativa que estabelece esse
conceito CORRETAMENTE:
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