É um documento de caráter normativo que define
o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens
essenciais que todos os alunos devem desenvolver
ao longo das etapas e modalidades da Educação
Básica, de modo a que tenham assegurados seus
direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em
conformidade com o que preceitua o Plano Nacional
de Educação. De acordo com o texto, marque a
alternativa que estabelece esse conceito
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