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#2150980

Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA.
“Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”

  • Consulta pública.
  • Elaboração do EIA e do RIMA.
  • Análise técnica do EIA.
  • Decisão.
  • Acompanhamento e monitoramento.
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