A Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
B Diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
C Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
D Adequar a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.
E Acumular volumes de água consideradas insignificantes.