A A água é um bem de consumo público e bem do Estado.
B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
C A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
D Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
E A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.