A Nos estabelecimentos de ensino fundamental, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
B Nos estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
C Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
D Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
E Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.