A A ESF é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado dirigidas à população do território e por gestão qualificada e é conduzida por equipe multiprofissional, que assume responsabilidade sanitária local.
B As equipes de Saúde da Família devem operacionalizar um dos seguintes princípios da APS: a universalidade ou a equidade ou a integralidade.
C As equipes da ESF são compostas, no mínimo, pelo profissional médico e enfermeiro, preferencialmente especialistas em saúde da família, pelo auxiliar e/ou técnico de enfermagem e pelo agente de endemias, sendo opcional a presença do Agente Comunitário de Saúde.
D Das atribuições da ESF está o compulsório encaminhamento do usuário ao serviço especializado, servindo exclusivamente como serviço ordenador da rede de atenção à saúde.