A Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
B Regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
C É uma diretriz “o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza”.
D Constitui princípio da política nacional do idoso: apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
E Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.