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IBGP - 2021 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Professor de Informática

Foram encontradas 15 questões.
Disciplinas:
Direito Constitucional 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Pedagogia 2 Português 10
#1586485
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
2021 IBGP Prefeitura de Itabira - MG
Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental Regência de Classe +

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente respectivamente DEVE ser:

  • Doze anos incompletos e entre doze e dezoito anos.
  • Onze anos incompletos e entre onze e dezoito anos.
  • Treze anos incompletos e entre treze e dezoito anos.
  • Quinze anos incompletos e entre quinze e dezoito anos.
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