A Plano de carreira para docentes, com piso salarial profissional e ingresso preferencialmente por concurso público de mérito e tempo de carreira, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.
B Plano de carreira para gestores e docentes, com piso salarial profissional e ingresso por seleção e classificação por mérito e tempo de carreira, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.
C Regime estatutário ou celetista, com piso salarial profissional e ingresso preferencialmente por concurso público de mérito e tempo de carreira, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.
D Plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.