A O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem possuir alvará atualizado, expedido pelo órgão sanitário competente, e um profissional legalmente habilitado como responsável técnico.
B O laboratório clínico que utilizar metodologias próprias -In House, deve documentá-las incluindo, no mínimo: descrição das etapas do processo; especificação e sistemática de aprovação de insumos, reagentes e equipamentos e instrumentos; sistemática de validação.
C O responsável pela liberação do laudo pode adicionar comentários de interpretação ao texto do laboratório de apoio, considerando o estado do paciente e o contexto global dos exames do mesmo.
D Os postos de coleta laboratorial localizados em unidades públicas de saúde devem ter seu vínculo definido formalmente pelo gestor local.