A A prevenção e a precaução e o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
B O desenvolvimento sustentável e a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
C A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
D A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o respeito às diversidades locais e regionais.